Proposta de Regulamento dos Serviços Técnicos

1. Estruturação
   1. Os Serviços Técnicos constituem uma Direcção de Serviços e compreendem duas Divisões, designadamente a Divisão de Planeamento, Projectos e Obras e a Divisão de Gestão e Manutenção das Instalações e Equipamentos, que por sua vez são constituídas pelos seguintes sectores, que constam do organigrama de funcionamento interno anexo ao presente regulamento.
   2. A Divisão de Planeamento, Projectos e Obras compreende o Gabinete de Planeamento e Projectos e o Sector de Obras e Fiscalização.
   3. A Divisão de Gestão e Manutenção das Instalações e Equipamentos compreende o Gabinete de Apoio Técnico-Administrativo, o Sector de Gestão, Organização e Manutenção das Instalações e o Sector de Equipamentos.
2. Funcionamento
   1. Os Serviços Técnicos exercem a sua actividade nas seguintes áreas:
      • Apoio à Reitoria e às diferentes unidades orgânicas, na elaboração de planos de desenvolvimento e candidaturas a projectos de investimento;
      • Execução material dos vários planos aprovados e apoio aos Serviços Administrativos na execução financeira;
      • Elaboração de programas preliminares;
      • Elaboração dos cadernos de encargos e programas de concursos e restantes procedimentos para adjudicação de projectos, empreitadas de obras públicas, aquisição de serviços e de equipamentos, respectiva participação nas comissões de abertura e análise das propostas;
      • Acompanhamento e análise de projectos, com elaboração de pareceres sobre as diversas fases dos mesmos;
      • Acompanhamento e fiscalização das obras;
      • Conservação e manutenção das instalações e equipamentos;
      • Apoio técnico aos Serviços de Acção Social, no âmbito de projectos, obras e manutenção de equipamentos;
      • Execução de projectos de arquitectura e coordenação dos projectos de fundações e estruturas e das especialidades (instalações eléctricas e mecânicas, águas e esgotos, equipamentos interiores e espaços exteriores), incluindo medições e orçamentos.
3. Competências
   1. São competências do Director de Serviços, a gestão dos recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afectos à sua unidade orgânica, a definição dos objectivos de actuação dos Serviços com vista à execução dos planos de actividade, a avaliação e orientação do desempenho e eficiência das divisões dependentes, a coordenação das actividades e da qualidade técnica dos Serviços.
   2. São competências da Divisão de Planeamento, Projectos e Obras, para além da elaboração de estudos e projectos gerais, a fiscalização e o acompanhamento de obras, quer sejam realizadas por entidades externas ou por pessoal técnico com competências na área da construção civil (instalações mecânicas, carpintarias e serralharias, pinturas e alvenarias, águas e esgotos e instalações eléctricas), afecto aos Serviços.
   3. São competências da Divisão de Gestão e Manutenção das Instalações e Equipamentos:
      • O apoio administrativo à gestão documental, à gestão e controlo das despesas por orçamentos, rubrica e fornecedor, e à abertura e acompanhamento dos procedimentos de contratação pública.
      • A gestão e utilização dos espaços, organizando o funcionamento das salas de aula e laboratórios, bem como dos demais espaços onde se processem ensinos, investigação ou outras actividades específicas da Universidade;
      • A manutenção das instalações, designadamente a limpeza dos espaços interiores e exteriores, a segurança e vigilância (activa e passiva), a gestão dos resíduos químicos e hospitalares, a gestão e controlo dos custos da água, da electricidade e do gás;
      • A conservação e reparação de equipamentos, designadamente de climatização (sistemas AVAC), instalações telefónicas (incluindo gestão do sistema de telecomunicações); a manutenção e revisão de elevadores, a manutenção e gestão dos parques de estacionamento (incluindo sistema de controlo de acessos), a gestão e manutenção do parque automóvel, a gestão e manutenção das oficinas de reprografia e encadernação.